Conceito de contrato Contrato pode ser definido como um acordo de vontades celebrado entre duas ou mais pessoas, em que as mesmas se comprometem a cumprir aquilo que lhes fora determinado.  Para Carlos Roberto Gonçalves (2017):
Historicidade do Direito Contratual A Idade Média não reconhecia o primado da vontade individual Prática dos contratos tradicionalmente vinculada à soberania da vontade individual, alicerçada na liberdade de contratar resulta dos conceitos tratados nos códigos francês e alemão.