O equilíbrio econômico-financeiro das relações contratuais constitui um princípio que tem como propósito assegurar a manutenção da proporção entre os encargos essenciais à execução do pactuado e a contraprestação ou remuneração acordada, de modo que uma parte não se...
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Princípio autonomia privada
A ideia de um contrato com predominância da autonomia da vontade, em que as partes discutem livremente as suas condições em situação de igualdade, vem dos conceitos traçados para o contrato...